Cidadania
Cidadania Portuguesa
Com a cidadania portuguesa você poderá ter todos os direitos de um cidadão português, ou seja, poderá viver, estudar e trabalhar em Portugal ou em qualquer outro país da União Europeia sem as restrições da Imigração, como também, terá muito mais facilidade para viajar e obter vistos ao ter um passaporte europeu.
Quem pode aplicar para a Cidadania portuguesa:
- Filhos e netos de portugueses;
- Filhos adotivos de portugueses, dependendo das circunstâncias da adoção;
- Bisnetos de portugueses*;
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
- Cônjuges e parceiros que convivam em união estável com portugueses;
- Filhos menores nascidos antes dos pais adquirirem a cidadania portuguesa;
- Cidadãos de qualquer nacionalidade, inclusive brasileiros, que residem há pelo menos 5 anos com autorização de residência em Portugal;
Observação: Esses não são os únicos requisitos e nem os únicos caminhos que possibilitam obter a cidadania portuguesa. Para mais informações, acesse o site da Justiça Portuguesa ou agende uma consulta com um dos nossos profissionais para tirar todas suas dúvidas.
(*) Bisnetos de português, por lei, não podem obter a cidadania, pois, a lei da nacionalidade só permite pular uma geração. No entanto, em alguns casos, estando o avô (descendente do português) vivo, por exemplo, é possível fazer a nacionalidade primeiro para ele e depois para o bisneto.
Com a Cidadania portuguesa você pode:
- Estudar
- Trabalhar
- Viajar para Portugal ou pela Europa sempre e pelo tempo que quiser
- Morar em qualquer país da União Europeia
- Cônjuges, parceiros de união estável e filhos podem aplicar para se juntarem a você e, se elegíveis, existe a possibilidade de também obterem a cidadania portuguesa.
Sobre a
Cidadania portuguesa
Existem diversos caminhos que possibilitam obter a cidadania portuguesa. Com ela, você poderá viver, viajar, estudar e trabalhar não só em Portugal, mas em todos os países da União Europeia e também não precisará mais se preocupar com a imigração nesses países. Além disso, outra vantagem da cidadania portuguesa é que cônjuges, parceiros em união estável e filhos podem se juntar a você em Portugal e, se forem elegíveis, podem até mesmo solicitar a cidadania portuguesa.
A nacionalidade portuguesa pode ser por atribuição ou por naturalização, a qual também é chamada de aquisição/adquirida. A nacionalidade por atribuição é a originária, por sangue, isto é, quando o indivíduo obtém a cidadania desta forma é considerado português desde o dia que nasceu e ela pode ser transmitida para as gerações futuras sem impedimentos legais. Já no caso da nacionalidade por naturalização, trata-se de uma cidadania derivada, onde o cidadão é considerado português a partir do momento que adquire a cidadania e existem algumas restrições, não podendo ser transmitida em todos os casos.
PARA FILHO DE PORTUGUÊS
Filhos menores de idade, filhos maiores de idade e filhos adotivos de cidadãos portugueses têm direito à cidadania portuguesa por atribuição, desde que cumpram todos os requisitos.
PARA NETO DE PORTUGUÊS
Netos de cidadãos portugueses podem obter a cidadania portuguesa por atribuição. Mesmo que a avó ou avô português tenha falecido, o direito à cidadania permanece, desde que o avô ou avó tenha adquirido a cidadania antes de falecer.
PARA BISNETO DE PORTUGUÊS
Bisnetos e até mesmo tataranetos de portugueses podem obter a nacionalidade por atribuição, pois, não há limites de gerações para obtenção da cidadania. No entanto, a lei da nacionalidade portuguesa não permite pular mais do que duas gerações. Isto significa que é necessário que o filho ou o neto do português adquira a cidadania portuguesa, para depois repassar para a geração seguinte, chegando ao bisneto ou tataraneto do português.
POR CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL
Cônjuges e parceiros em união estável com um cidadão português têm direito à cidadania portuguesa por naturalização desde que cumpram as exigências do Governo Português..
POR TEMPO DE RESIDÊNCIA
Cidadãos estrangeiros de qualquer nacionalidade, inclusive brasileiros, que residem legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos têm o direito de solicitar a cidadania portuguesa por naturalização pelo tempo de residência legal.
PARA NASCIDOS EM PORTUGAL COM PAIS ESTRANGEIROS
Se uma criança tem pais estrangeiros e nasce em Portugal ela não é automaticamente considerada portuguesa. Porém, essa criança terá direito à nacionalidade portuguesa por atribuição em determinadas situações. Ou seja, se você, brasileiro, mora em Portugal e tem um filho, existe a possibilidade dele ter direito à cidadania portuguesa.
PARA DESCENDENTE DE JUDEUS SEFARDITAS PORTUGUESES
Os descendentes ou parentes colaterais de judeus sefarditas de origem portuguesa que são maiores de 18 anos ou emancipados de acordo com a lei portuguesa, têm o direito de solicitar a cidadania portuguesa por naturalização, desde que comprovem que o seu parente pertencia a uma comunidade sefardita de Portugal.
POR TEMPO DE RESIDÊNCIA
Cidadãos estrangeiros de qualquer nacionalidade, inclusive brasileiros, que residem legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos têm o direito de solicitar a cidadania portuguesa por naturalização pelo tempo de residência legal, desde que cumpridos os demais requisitos.
Como conseguir a cidadania portuguesa?
Primeiramente, antes de solicitar a cidadania portuguesa, você precisará preparar todos os documentos que darão suporte à solicitação. Os documentos e requisitos diferem bastante de acordo com circunstâncias particulares de cada requerente, mas, em geral, será necessário apostilar alguns desses documentos e providenciar certidões em inteiro teor de nascimento, casamento e óbito. É muito importante não ter nenhum conflito de informação ou data em nenhum dos documentos e, caso você identifique algum desses conflitos,que sejam feitas as devidas correções através da retificação.
Depois de reunir toda a documentação correta, você finalmente poderá dar entrada no pedido da sua cidadania portuguesa. Caso opte por dar início em Portugal, é bom saber que alguns processos devem obrigatoriamente ser submetidos à Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa. Entretanto, caso opte por solicitar no Brasil será necessário agendar um horário com o Consulado de Portugal que tenha jurisdição onde você reside.
Na entrega dos documentos ao órgão competente você precisará pagar as taxas e assinar o requerimento manifestando a vontade de obter a nacionalidade portuguesa. Após a solicitação, você deverá aguardar a análise da documentação e o resultado.
O tempo de duração do processo de nacionalidade varia de acordo com o tipo de pedido. É importante ressaltar que os documentos devem estar nos formatos exigidos e sem erros, pois, se houver, isso poderá atrasar o processo por meses ou até mesmo anos e, na pior das hipóteses, o pedido poderá ser negado.
Como podemos ajudar?
Como a cidadania portuguesa possui diversos caminhos, demanda uma grande quantidade de documentos e evidências e requer bastante atenção a detalhes, é importante ter um profissional confiável ajudando. Dessa forma, além das chances de sucesso serem maiores, o processo fica muito mais fácil.
Ao agendar uma consulta com um dos nossos profissionais, poderemos estudar seu caso e orientar quais documentos e evidências são necessários, auxiliar nas transcrições, retificações e apostilamento dos documentos, e até mesmo no agendamento com o consulado português ou a solicitação na Conservatória. Iremos conferir todos os procedimentos e toda a documentação para evitar qualquer dúvida ou erro.
E caso você não cumpra os requisitos para obter a cidadania portuguesa, nós podemos ajudar a encontrar um caminho para obtê-la, ou outras rotas que lhe possibilitem trabalhar, estudar, viajar e viver em Portugal. Agende uma consulta para que possamos estudar seu caso e encontrar o melhor caminho para você.
