Visto de Investimento
Golden visa Portugal
O Golden Visa é um visto para investidores estrangeiros que desejam investir em Portugal. Entre os investimentos previstos estão a compra de imóveis, pesquisa científica, transferência de capitais, dentre outros. Com o Golden Visa você poderá trabalhar, estudar e morar em Portugal, como também, poderá circular livremente pelos países do Espaço Schengen e, além disso, terá a possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa após 5 anos mantendo o investimento qualificado. Inclusive, se forem elegíveis, seus familiares poderão se juntar a você.
Quem pode aplicar para o Golden visa (EUSS):
- Investidores e empresários não nacionais de Estados Membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça, que realizaram um dos investimentos previstos pela legislação portuguesa
Com o Golden visa
você pode:
- Morar em Portugal
- Trabalhar
- Estudar
- Familiares podem aplicar para se juntarem a você, se elegíveis
- Após 5 anos mantendo o investimento qualificado, se elegível, poderá solicitar a cidadania portuguesa
Sobre o
Golden visa
O programa Golden Visa permite com que cidadãos estrangeiros que realizarem determinados investimentos em Portugal previstos na Lei Portuguesa, possam solicitar a autorização de residência para investimento e usufruir de alguns privilégios, como por exemplo, a entrada no país com a dispensa de visto, a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em Portugal, e, inclusive, a possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa desde que mantenha o investimento qualificado por pelo menos 5 anos e cumpra os demais requisitos.
Outra vantagem do Golden Visa é que ele permite que familiares diretos e dependentes, se forem elegíveis, solicitem o reagrupamento familiar (visto D6) ou uma autorização de residência diretamente em Portugal.
Vale mencionar que apesar de poder morar em Portugal, não é obrigatório residir no país para manter o Golden Visa. Para você ter os benefícios, é exigido apenas permanecer em Portugal por um período mínimo de 7 dias no primeiro ano e de 14 dias nos anos seguintes. Ou seja, você pode investir em Portugal e morar no Brasil enquanto o tempo de aquisição da sua nacionalidade portuguesa vai sendo contabilizado.
Em relação aos investimentos previstos, existem muitas categorias para serem exploradas, mas o mais comum tem sido no ramo imobiliário. Imóveis acabam sendo uma boa oportunidade, pois, além de exigirem um investimento menor, podem ser posteriormente alugados.
Atualmente, os investimentos que são permitidos para obter o Golden Visa, são:
- Transferir capitais no valor mínimo de 1,5 milhão euros;
- Criar no mínimo 10 postos de trabalho;
- Comprar imóveis totalizando pelo menos 500 mil euros nas áreas consideradas desenvolvidas ou 350 mil euros nas áreas em desenvolvimento;
- Comprar imóveis a serem reabilitados, isto é, com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, totalizando pelo menos 350 mil euros;
- Investir pelo menos 500 mil euros em atividades de pesquisa científica;
- Investir no mínimo 250 mil euros em produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural;
- Transferir ao menos 500 mil euros para fundos de investimento ou fundos de capitais;
- Transferir no mínimo 350 mil euros para abrir uma sociedade comercial, criando no mínimo cinco postos de trabalho, ou então investir esse mesmo valor em uma sociedade que já existe, criando ou fazendo manutenção de pelo menos cinco postos de trabalho, por um período
Como solicitar o Golden visa?
Você poderá solicitar o Golden Visa apenas depois de concretizar o investimento. Além disso, os documentos exigidos irão variar de acordo com o tipo de investimento.
O primeiro passo para solicitar o Golden Visa e a autorização de residência para investimento (ARI), como também, para fazer o próprio investimento, é providenciar o seu NIF (Número de Identificação Fiscal), o qual se trata de um documento equivalente ao CPF no Brasil. Esse documento é essencial para abrir uma conta bancária em Portugal, comprar imóvel ou realizar outras operações comerciais e financeiras. Para solicitar o NIF, você precisará providenciar os documentos exigidos e apresentá-los em uma das unidades das Finanças existentes na maioria das cidades portuguesas ou em uma Loja do Cidadão.
No caso de cidadãos que não têm residência fixa em Portugal ou que ainda não têm um comprovante de residência, para requerer o NIF será necessário nomear um representante fiscal com residência em Portugal.
Além do NIF, será necessário providenciar uma série de documentos que comprovam que você atende ao requisito de investimento e que se compromete em manter o investimento durante 5 anos, como também, documentos de identidade, atestado de antecedentes criminais, comprovante do pagamento das taxas, entre outros.
Após preparar toda a documentação, você poderá dar entrada no pedido da autorização de residência para investimento e do Golden Visa no site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), onde você também poderá, posteriormente, agendar a data e hora da entrega pessoalmente do pedido e da documentação no local de atendimento do SEF.
Como podemos te ajudar?
O Golden Visa é um tipo de visto especial e que exige um grande investimento. Por isso é muito importante contar com o auxílio de um profissional confiável. Nós podemos ajudar desde a definição do melhor investimento e solicitação do seu NIF até a assistência no processo de obtenção do seu visto e sua autorização de residência.
Agendando uma consulta com um dos nossos profissionais poderemos estudar o seu caso e orientar em todas as etapas, inclusive com relação à documentação e os procedimentos legais junto ao SEF. Iremos conferir todos os documentos e informações para evitar qualquer dúvida ou erro.
E mesmo que você não se encaixe nos critérios do Golden Visa, não tem problema! Existem muitas outras rotas que permitem trabalhar, estudar e morar em Portugal. Agende uma consulta para que possamos encontrar a melhor rota para você.
