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Política de cookies

A presente Política de Cookies é um documento complementar à Política de Privacidade da Vargas Consultancy, disponível neste link. Aqui, você encontrará informações objetivas e claras sobre o que são Cookies, quais Cookies utilizamos em nossas aplicações, qual papel desempenham e como configurá-los.

1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação.

Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas a suas preferências.

Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.

O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão, como você verá no próximo tópico.

1.1. Tipos de Cookies

Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:

  1. Cookies proprietários: são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome
  2. Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação

Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:

  1. Cookies de sessão ou temporários: são cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão.
  2. Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.

Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:

  1. Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; sem estes, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar.
  2. Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas.
  3. Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário)
  4. Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.

2. Por que usamos Cookies?

A Vargas Consultancy utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.

Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências.

Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.

3. Que tipo de Cookies utilizamos?

Abaixo listamos todos os Cookies que podem ser utilizados pela Vargas Consultancy. É importante lembrar que você pode gerenciar a permissão concedida para cada Cookie em seu navegador.

Além disso, uma vez que os Cookies capturam dados sobre você, aconselhamos a leitura de nossa Política de Privacidade, disponível neste link.

3.1. Cookies necessários

3.2. Cookies de desempenho

3.3. Cookies de funcionalidade

3.4. Cookies de publicidade

4. Gerenciamento dos Cookies

A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.

Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.

Para tanto, utilizamos um sistema de (banner de informações ou outro mecanismo que alerta e solicita o consentimento) na página inicial da Vargas Consultancy. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.

Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.

5. Disposições finais

Para a Vargas Consultancy, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança.

Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo.

As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação, e você será avisado.

Ao continuar a navegação nas nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, você concorda com elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política, bem como a nossa Política de Privacidade.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato conosco pelo seguinte email:

contato@vargasconsultancy.pt 

Esta Política de Cookies foi atualizada pela última vez: 20/10/2021.

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Sobre a Vargas

Se você estiver pronto, estaremos aqui para ajudar você a conseguir seu visto para Portugal. Agende uma consulta com um dos nossos profissionais.

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  • Funcionamento: Seg à Sex de 9:00 às 18:00 (horário de Lisboa)
  • Endereço: Lisboa Portugal - 1050-129
  • Contato: contato@vargasconsultancy.pt | +44 20 3983 0067

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Termos de uso

Objetivo e Conteúdo

O website da Vargas Consultancy, localizado no endereço eletrônico www.vargasconsultancy.pt, tem como único objetivo fornecer informações institucionais sobre o escritório e seus integrantes. Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado por meio deste website, incluindo boletins institucionais e artigos escritos por integrantes do escritório, deve ser interpretada como aconselhamento ou parecer jurídico. Orientações legais devem ser obtidas através de nossos advogados.

Direitos Autorais

Todos os materiais exibidos neste website estão protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual e não podem ser reproduzidos e/ou distribuídos sem a expressa autorização da Vargas Consultancy.

Informações de Terceiros

A Vargas Consultancy não se responsabiliza por informações publicadas em links externos que estejam contidos neste website.

Da mesma forma, o escritório não pode garantir a precisão de informações relacionadas a seminários e outros eventos organizados por terceiros, mesmo que patrocinado pelo escritório.

Política de privacidade

Publicado em 20/10/2021

O escritório Vargas Consultancy, (a “Vargas Consultancy”, “Nós” ou “Escritório”), entende a importância do dever de respeitar a privacidade e segurança das informações de seus clientes e o público em geral (“Usuários” ou “Vocês”), que utilizam o website https://www.vargasconsultancy.pt (“Website”). Por isso, o uso de tais informações é realizado em conformidade com os regulamentos nacionais de proteção de dados, inclusive a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

Solicitamos que seja lida com atenção a nossa Política de Privacidade (“Política”), pois ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por todos aqueles que acessam e/ou utilizam o Site e/ou serviços da Vargas Consultancy, bem como ao se inscrever em eventos promovidos pelo Escritório. Caso exista qualquer objeção relativa aos termos e condições abaixo, este site não deve ser utilizado.

O website é on-line e acessível pela URL https://www.vargasconsultancy.pt/ (Website) que oferece aos Usuários a possibilidade de marcar uma consulta com os advogados.

A Vargas Consultancy não coleta e tampouco solicita a coleta de Informações ou pagamentos de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem nos enviar informações ou realizar pagamentos por meio de nosso Website. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 18 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e realizar o reembolso/estorno dos valores recebidos e não manteremos as Informações e os dados de pagamento nas nossas bases.

Para que o Website possa, de forma adequada, oferecer funções de pagamento, faz-se necessário que certas e determinadas informações pessoais pertencentes aos Usuários sejam disponibilizadas (em conjunto, os “dados pessoais”).

Não é possível realizar pagamento no website sem ter acesso a esses dados pessoais. Desta forma, o tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar o website. 

Nossa Política de Privacidade esmiúça, de maneira direta, simples, objetiva e transparente, quais dados pessoais são coletados e tratados pela Vargas Consultancy e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos dados pessoais.

  1. Confira o conteúdo desta Política:
  2. Quais dados pessoais coletamos e tratamos
  3. Porque coletamos e tratamos esses dados pessoais
  4. Quando excluímos os dados pessoais
  5. Quem mais terá acesso aos dados pessoais e porquê
  6. Quais os seus direitos com relação a esses dados pessoais
  7. Como armazenamos e protegemos os seus dados pessoais
  8. Você precisa fornecer o seu consentimento para usar os seus dados pessoais conforme descrito nesta política
  9. Website de terceiros
  10. Alterações nesta Política
  11. Como fazer uma reclamação
Segundo a Lei nº 13.709/2018, a Vargas Consultancy é considerada como “Operador” dos seus dados pessoais dentro do contexto da prestação de serviços jurídicos, motivo pelo qual as informações apresentadas ao longo deste documento dizem respeito tão somente aos dados tratados pela Vargas Consultancy no contexto da Plataforma. Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:
 
contato@vargasconsultancy.pt
 
 

1. Quais dados pessoais coletamos e tratamos

Dados pessoais de cadastro e pagamento: a Vargas Consultancy somente recebe ou de outra forma coleta as seguintes informações relacionadas aos Usuários em dois momentos, (i) quando do acesso ao site, por meio de pixels, (ii) e quando do pagamento da consulta, o que implica que os seguintes dados serão coletados, ainda que em momento diferentes:
 
  • nome;
  • endereço completo;
  • dados do método de pagamento;
  • e-mail;
  • telefone;
  • data de acesso;
  • endereço IP;
  • localização estimada;
  • tipo de dispositivo;
Informações sobre dispositivos: podemos ainda coletar informações sobre dispositivos, como IP e data e hora de acesso ao website por meio de tracking pixel. A utilização de cookies pelo website se restringe a análises estatísticas acerca da utilização da Plataforma, sem qualquer vinculação ao IP ou outro dado pessoal do usuário. 
 
 2. Porque coletamos e tratamos esses dados pessoais
 
Usamos os dados pessoais de Usuários para as seguintes finalidades:
Dado Finalidade
Dados pessoais de Cadastro    • Para que sejam realizados os pagamentos das consultas diretamente pela plataforma.
Informações sobre Dispositivo • Para cumprirmos com obrigações legais e mensurar o nosso alcance.
A Vargas Consultancy não utiliza os dados pessoais de Usuários para nenhum outro objetivo ou finalidade, além das finalidades descritas acima.
 
 

3. Quando excluímos os dados pessoais

 
Nós estruturamos o Website e as nossas operações para que os seus dados pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os dados pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei ou para exercício regular de nossos direitos. 
 
Podemos manter os dados pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores. 
 
 

4. Quem mais terá acesso aos dados pessoais e porquê

 Podemos ocasionalmente compartilhar os dados pessoais de nossos usuários com os diferentes ramos da Vargas Consultancy e/ou com os terceiros identificados abaixo, contratados para nos apoiar com a execução das finalidades mencionadas no item 2 acima. 
 
Da mesma forma, a plataforma de hospedagem de sites Wix também terá acesso aos dados, visto que estes terão tráfego por esta plataforma, a qual já se submete à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 .
 
Alguns desses ramos e desses terceiros podem estar localizados fora do Brasil. Se os seus dados pessoais forem transferidos para outro país, adotaremos as medidas exigidas por lei, tanto no Brasil, quanto no exterior, para assegurar que eles continuem protegidos, contudo, alertamos que tenha em mente que ao utilizar o Website e nos fornecer os seus dados pessoais eles poderão ser enviados a outros países.
 
Terceiro Tipo de dado compartilhado Finalidade do compartilhamento
Nosso prestador de marketing externo, a plataforma de hospedagem (Wix) e nosso departamento de serviço ao consumidor   •Dados pessoais de cadastro   • Para direcionar nossa estratégia de marketing e garantir a melhor prestação de serviço ao consumidor 
Autoridades judiciais, policiais, governamentais ou outros terceiros com quem nós sejamos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial a compartilhar os dados  •Dados pessoais de cadastro
•Informações sobre Dispositivos 		 • Em caso de solicitação, por meio de ordem judicial ou obrigação legal ou regulatória, a divulgar a autoridades judiciais, policiais ou governamentais certos dados pessoais sobre nossos Usuários. 

5. Quais os seus direitos com relação aos seus dados pessoais

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, você tem direito a:

i. confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;

ii. acesso aos seus dados pessoais;

iii. correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

v. portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

vi. eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;

vii. informação sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;

viii. informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;

ix. revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando os dados pessoais forem tratados com base no seu consentimento (veja o item 7 abaixo);

x. oposição a tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para contato@vargasconsultancy.pt

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

6. Como armazenamos e protegemos os seus dados pessoais

 Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura no sistema interno da Vargas Consultancy, no Brasil e no exterior. Vale dizer que nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Contudo, ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.

 

7. Você precisa fornecer o seu consentimento para a Vargas Consultancy usar os dados pessoais conforme descrito nesta política?

A LGPD discrimina diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”. 

Assim, se você optar por utilizar o nosso Website, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos pediremos o seu consentimento para usar os seus dados pessoais. 

No momento, no Website da Vargas Consultancy coleta, por meio dessa política, o seu consentimento tão somente para a realização de consultas e pagamentos. Caso haja alguma alteração no tratamento de dados pessoais e se torne necessária a coleta do seu consentimento, você será informado (veja o item 9 abaixo) para que o seu consentimento seja devidamente coletado nos termos da LGPD. 

 8. Websites de Terceiros

Como um recurso para os nossos Usuários, poderemos fornecer links para outros sites na Internet. A Vargas Consultancy não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. 

Desta forma, recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites e plataforma para se informar a respeito do uso de suas informações e dados pessoais por outros websites ou outras ferramentas. 

 9. Alterações nesta Política

 A Vargas Consultancy se faculta o direito de alterar as disposições desta Política a seu critério e a qualquer tempo. 

Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas no website da Vargas Consultancy; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários. 

O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o Website.

Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do consentimento dos Usuários (veja o item 7 acima), os Usuários serão solicitados a consentir com os novos termos desta Política após a alteração para que possam continuar utilizando a Plataforma e recebendo os Serviços.

 10. Como fazer uma reclamação

Você pode realizar uma reclamação por meio dos dados de contato da Vargas Consultancy informados acima.

Você também pode enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.